Delegados da Conferência Nacional de Saúde rejeitam descriminalização do aborto

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/18/materia.2007-11-18.8955620558/view

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasília - O delegado Ricardo de Castro Galvão, de Varzedo (BA), participante da 13ª Conferência Nacional de Saúde faz manifestação contra o aborto durante realização da última plenária do evento

Brasília - Os delegados com direito a voto na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que termina hoje (18) em Brasília, decidiram excluir do relatório final do encontro a recomendação da proposta de descriminalização do aborto.

Por ampla maioria, os 2.627 delegados presentes à plenária final votaram pela supressão da proposta de política pública. Quem votou a favor do texto foi vaiado. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, pelo menos 70% dos participantes rejeitaram a proposta.

A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da proposta, que excluiu a palavra aborto. O texto trazia a seguinte citação: “Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei”.

Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada pelas entidades contrárias ao aborto. “A modificação do texto não foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária estadual de São Paulo”, afirmou o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur.

Apesar das críticas, Boufleur comemorou a rejeição da proposta. “Essa posição reflete o pensamento do povo brasileiro”, avalia o representante da Pastoral da Criança. “Pesquisas mostram que mais de 60% do povo brasileiro é contrário ao aborto, à penalização da vida.”

Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson França disse que a derrubada da proposta não correspondia às expectativas do ministério. “A rejeição causou muita estranheza porque a proposta passou em mais de oito plenárias temáticas, com mais de 300 delegados cada”, explicou.

Para França, o principal problema talvez tenha sido a falta de tempo para negociar. “O horário da votação, no início da sessão, talvez não tenha sido oportuno”, diz.

O tratamento do aborto como questão de saúde pública, com a descriminalização da prática, tinha sido encaminhado por dez estados. Nos dois primeiros dias da conferência, a questão dividiu os delegados. Das dez plenárias prévias realizadas até sexta-feira (16), seis haviam encaminhado a decisão para a plenária final, três haviam aprovado e uma, rejeitado a proposta.

A decisão da conferência não tem efeito legal, mas é tida como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o aborto, um deles há 16 anos.

* Atualizada para acréscimo de informações

---

Pressão católica

Conferência de Saúde rejeita a legalização do aborto no país

Plantão | Publicada em 18/11/2007 às 12h55m

Evandro Éboli - O Globo

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/11/18/327212214.asp

BRASÍLIA - Após forte pressão de setores da Igreja Católica, a maioria dos cerca de 2,7 mil delegados da 13ª Conferência Nacional de Saúde rejeitou, na manhã deste domingo, a proposta de apoio a projeto de lei que legaliza o aborto no país. O Ministério da Saúde saiu derrotado. O governo apoiou, na conferência, a descriminalização do aborto. A proposta havia sido aprovada em sete das dez plenárias na última quinta-feira, mas o resultado não se confirmou no plenário.

Mais organizados, os católicos ocuparam os lugares estratégicos à frente da mesa que dirige os trabalhos. A votação se dava com levantamento dos crachás de cada um dos delegados. A proposta rejeitada diz o seguinte: "Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, e a questão do aborto, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei".

Para Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança, entidade contrária ao aborto, a decisão da conferência foi uma "vitória da sociedade", que, segundo ele, é contrária a descriminalização. O diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, que defendeu a proposta no encontro, afirmou que não reconhecer o aborto como um grave problema de saúde pública é "hipocrisia".

Diálogo entre católicos e ortodoxos, «um primeiro passo importante»

Segundo o porta-voz da Santa Sé, o padre Federico Lombardi, S.J.

CIDADE DO VATICANO, domingo, 18 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- «Um primeiro passo importante». Assim o padre Federico Lombardi S.J., diretor da Sala de Informação da Santa Sé, definiu o documento de especialistas católicos e ortodoxos que reconhece o Papa como o «primeiro» entre os patriarcas, mas no qual se pede estudar e compreender melhor suas funções.

O documento foi publicado em 15 de novembro pela Comissão mista internacional para o diálogo teológico entre a Igreja Católica e as Igrejas Ortodoxas, para recolher as conclusões de seu encontro celebrado em Ravena, de 8 a 14 de outubro.

O tema foi analisado pelo padre Lombardi no último editorial de «Octava Dies», semanário informativo do Centro Televisivo Vaticano, do qual também é diretor.

«Uma mudança histórica no diálogo entre católicos e ortodoxos?», pergunta o porta-voz vaticano. «Se aprofundaram temas fundamentais sobre a natureza da Igreja e se concordou que em todos seus níveis – local, regional e universitário – há conciliaridade, mas também autoridade», responde.

«O primado em nível universal desde a antiguidade era reconhecido ao bispo de Roma – continua –. Mas não se concorda em quais são as prerrogativas que lhe correspondem e quais são os argumentos teológicos e bíblicos nos quais se fundamenta».

Por este motivo, informa o sacerdote, «dentro de dois anos, quando grupo voltar a se reunir, se estudará o tema do primado do bispo de Roma no primeiro milênio. Depois, terão de se estudar o segundo milênio e os Concílios celebrados após a divisão entre as Igrejas... e ver que consenso pode ser alcançado».

«Um caminho longo e árduo, portanto, mas um caminho finalmente empreendido na direção que João Paulo II havia proposto em 1995, na encíclica “Ut unum sint”, quando havia convidado aos irmãos separados a dialogar sobre o tema do serviço do bispo de Roma à Igreja universal», explica o padre Lombardi.

«Pelo momento, portanto, não se trata de uma solução aos problemas históricos da divisão entre católicos e ortodoxos, mas sim de um primeiro passo – pequeno mas importante – na direção adequada», indica.

O padre Lombardi, que também é diretor de «Rádio Vaticano», explica que infelizmente, ao concluir o encontro de Ravena, faltavam os representantes do patriarcado de Moscou, «reflexo de uma tensão que não é nova entre Moscou e Constantinopla».

«O caminho da união não afeta só católicos e ortodoxos, mas também, e às vezes mais ainda, ortodoxos e ortodoxos, católicos e católicos», considera.

«Para todos, o pólo de atração comum deve ser Jesus Cristo, seu mandato de amor e sua oração “para que todos sejam um”. Só se todos contemplarmos antes Cristo, poderemos ter a esperança de alcançar o longo caminho que leva à meta», conclui o padre Lombardi.

Comissão católico-ortodoxa reconhece primado do Papa, mas estuda sua função

Segundo informa da Comissão teológica católica-ortodoxa

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 15 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- Segundo a história e a tradição eclesial, o bispo de Roma é considerado como o «primeiro» entre os patriarcas, tanto nas Igrejas do oriente como nas do ocidente, conclui um histórico documento assinado por representantes católicos e ortodoxos.

No entanto, suas prerrogativas e as funções que derivam deste primado devem ser estudadas melhor para poderem ser compartilhadas por estas duas tradições cristãs.

O documento, publicado esta quinta-feira em Roma, Atenas, Istambul e Chipre, foi redigido na reunião da Comissão Mista Internacional para o diálogo teológico entre a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa em conjunto, que se celebrou de 8 a 14 de outubro em Ravena (Itália).

A assembléia foi presidida pelo cardeal Walter Kasper, presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos, e por Dom Ioannis, metropolita de Pérgamo (do patriarcado ecumênico de Constantinopla).

O encontro respondeu a esta pergunta: existe uma figura que desempenhe o primeiro lugar tanto para católicos como para ortodoxos, respeitando a «igualdade sacramental» e a «mesma dignidade» própria do bispo»?

A resposta que o documento oferece, texto dividido em 46 pontos, de dez páginas, pode resumir-se assim: católicos e ortodoxos concordam com o fato de que o bispo de Roma, quer dizer o Papa para os católicos, é considerado o «protos», ou seja, o primeiro entre os patriarcas de todo o mundo, pois Roma, segundo a expressão de Santo Inácio de Antioquia, é a «Igreja que preside na caridade».

No entanto, segundo se desprende do documento, católicos e ortodoxos ainda não concordam nas «prerrogativas» deste primado, dado que, segundo afirma o documento, «existem diferenças na compreensão tanto da maneira na qual deveria ser exercido, como em seus fundamentos segundo as Escrituras e a teologia».

O documento constitui um passo para superar o «grande cisma» que separou as Igrejas ortodoxas de Roma no ano 1054.

Na reunião se chegou a esta conclusão, refletindo sobre as «Conseqüências eclesiológicas e canônicas da natureza sacramental da Igreja. Comunhão eclesial, conciliaridade e autoridade».

Os primeiros responsáveis pela conciliaridade são os bispos, unidos em comunhão, explicam os especialistas da Comissão.

Os bispos não só «deveriam estar unidos entre si na fé, na caridade, na missão, na reconciliação», mas que «têm em comum as mesmas responsabilidades e o mesmo serviço à Igreja».

A autoridade vem de Cristo, «fundamenta-se sobre a Palavra de Deus», e através dos apóstolos é «transmitida aos bispos e a seus sucessores». Seu serviço, afirma o documento, é um «serviço de amor», pois «para os cristãos, governar é o mesmo que servir».

Após esses pressupostos, o documento de Ravena analisa sua aplicação nos diferentes níveis.

No primeiro nível, o «local», a Igreja existe como «comunidade reunida pela Eucaristia» e é presidida direta ou indiretamente por um bispo.

«Esta comunhão é o marco no qual se exerce toda autoridade eclesial», indica. Neste nível, o bispo é o «protos», o primeiro, o chefe da comunidade.

O segundo nível é o «regional», no qual tem lugar a comunhão com as demais Igrejas que professam a mesma fé apostólica e que compartilham a mesma estrutura eclesial».

O ponto 24 do documento cita um cânon, aceito tanto no ocidente como no oriente, que estabelece como «os bispos de cada nação têm que reconhecem aquele que é o primeiro entre eles e considerá-lo seu líder», salvaguardando assim a «concórdia».

Logo está o nível «universal» da comunhão entre as Igrejas de todo lugar e tempo. A expressão desta comunhão são os concílios ecumênicos, desde as origens da Igreja, nos quais os bispos das cinco sedes apostólicas – Roma, Constantinopla, Alexandria Antioquia e Jerusalém – enfrentavam questões de primordial importância.

E aqui, nos concílios ecumênicos, reconhece-se o «papel ativo» exercido pelo bispo de Roma, como a personalidade mais ilustre entre os bispos das sedes maiores.

No entanto, algumas das dificuldades entre católicos e ortodoxos surgiram na definição de concílios «ecumênicos» dada pela Igreja Católica a concílios celebrados após o grande cisma.

Portanto, conclui a Comissão, «fica por estudar de maneira mais profunda a questão do papel do bispo de Roma na comunhão de todas as Igrejas».

Quer dizer, há que analisar «a função específica do bispo da ‘primeira sede’ segundo uma eclesiologia de ‘koinonia’, ou seja, de comunhão.

Ao mesmo tempo fica por estudar conjuntamente «o ensino sobre o primado universal dos Concílios Vaticano I e Vaticano II», para que possa ser compreendido e vivido à luz da prática eclesial do primeiro milênio», quando a Igreja não estava separada.

Católicos e ortodoxos chegam a 1o. acordo sobre o Papa desde o Cisma de 1054

CIDADE DO VATICANO, 15 Nov 2007 (AFP) - As igreja católica e ortodoxas conseguiram chegar a um primeiro acordo sobre a definição do Papa, em um documento publicado nesta quinta-feira, mais um passo no caminho da reconciliação entre as duas facções do cristianismo que deverá ser longo, segundo o Vaticano.

Pela primeira vez desde o cisma de 1054, ortodoxos e católicos se comprometeram em debater o papel do Bispo de Roma, ou seja, o Papa, cuja primazia sobre os demais bispos e patriarcas é oficialmente reconhecida pelo el documento.

O texto publicado simultaneamente no Vaticano, em Istambul, Atenas e Chipre, é fruto de um encontro de alto nível, que foi realizado em Ravenna, na Itália, de 8 a 14 de outubro passado. No entanto, seu alcance está fragilizado pelo fato de que o patriarca de Moscou, que representa a metade dos ortodoxos do mundo, não o assinou.

O cardel alemão Walter Kasper, presidente do conselho pontifício para a Unidade dos Cristãos, que representava a delegação católica na reunião de Ravenna, enfatizou na Rádio Vaticano que "o caminho que leva à plena unidade com os ortodoxos ainda é longo".

O Papa convocou para 23 de novembro no Vaticano um consistório de cardeais para tratar da questão do ecumenismo, um dia antes da celebração de um "consistório ordinário" durante o qual serão nomeados 23 novos cardeais.

Papa propõe exemplo de São João Crisóstomo para superar grande cisma

Carta no 16º centenário de seu falecimento

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 8 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- Bento XVI propôs o exemplo de São João Crisóstomo (347-407), patriarca de Constantinopla, no 16º centenário de seu falecimento, para superar a divisão entre os cristãos do Oriente (em sua maioria ortodoxos), e do ocidente.

A proposta do Papa é apresentada em uma extensa carta que se leu nesta quinta-feira, na inauguração do Congresso Internacional sobre São João Crisóstomo, que se celebra no Instituto Patrístico «Agustinianum» de Roma (junto ao Vaticano) de 8 a 10 de novembro.

O patriarca João passou à história como «Crisóstomo», «boca de ouro», por sua pregação excelsa. É considerado padre comum tanto pelos cristãos do Oriente como do Ocidente. Seu falecimento aconteceu no desterro, em 14 de setembro do ano 407.

Em sua carta, o Papa sublinha «o extraordinário esforço que São João Crisóstomo realizou para promover a reconciliação e a plena comunhão entre os cristãos do Oriente e do Ocidente».

«Em particular, foi decisiva sua contribuição para acabar com o cisma que separava a sede de Antioquia de Roma e das demais Igrejas ocidentais», explica o Santo Padre. Crisóstomo, antes de ser patriarca de Constantinopla, foi bispo dessa sede.

A obra do santo, explicou o Papa, serviu para superar pacificamente o cisma, restabelecendo-se a plena comunhão entre as Igrejas.

Citando os escritos de Crisóstomo, Bento XVI recorda: «Os fiéis, em Roma, consideram os que estão na Índia como membros de seu próprio corpo».

«A Igreja – dizia o patriarca de Constantinopla – não existe para que os que estiveram reunidos se dividam, mas para que quem está dividido possa unir-se.»

Comentando as lições que o patriarca oriental deixou, o Papa explicou que «nossa fé em Cristo exige que nos comprometamos em uma união efetiva, sacramental, entre os membros da Igreja, acabando com todas as divisões».

A carta recorda que João Paulo II, em novembro de 2004, entregou ao patriarcado ecumênico de Constantinopla relíquias dos santos João Crisóstomo e Gregório Nazianzeno.

O Papa Karol Wojtyla queria que esse gesto fosse «uma ocasião para purificar nossas memórias feridas, para fortalecer nosso caminho de reconciliação», entre ortodoxos e católicos.

«Estou contente, portanto – confessa o Papa –, pelo fato de que o centenário da morte de São João me ofereça a oportunidade de voltar a evocar sua luminosa figura e de propô-la à Igreja universal para a edificação comum».

Necessidade de instituição pontifícia com autoridade em música sacra

Sugere Dom Valentín Miserachs Grau

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 6 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- A ausência de um departamento pontifício específico com perfil de autoridade sobre a música sacra levou à proliferação de certa anarquia neste campo, pelo que é necessária tal instituição.

É a sugestão de Dom Valentín Miserachs Grau, diretor do Pontifício Instituto de Música Sacra (PIMS), corpo acadêmico e científico que, erigido pela Sé Apostólica, tem suas origens em 1911.

Em sua edição de 5-6 de novembro, «L’Osservatore Romano» recolhe grande parte da intervenção do sábado, na qual – no Congresso por ocasião dos 80 anos da fundação do instituto diocesano de música Sacra de Trento – Dom Miserachs não hesitou em apontar: «Em nenhum dos âmbitos tocados pelo Concílio [Vaticano II] – e são praticamente todos –, produziram-se maiores desvios que no da música sacra».

«Jamais perdi ocasião de denunciar uma situação de degradação evidente no campo da música litúrgica, na Itália, mas não somente nela», reconheceu.

«Que distantes estamos do verdadeiro espírito da música sacra, isto é, da verdadeira música litúrgica!», lamentou.

Reconhece a «dignidade e qualidade de algumas composições de músicos locais e estrangeiros, e o esforço, nada fácil, de dotar nossas liturgias de um digno repertório musical».

Mas questiona: «Como podemos suportar que uma onda de profanidades inconsistentes, petulantes e ridículas tenham adquirido com tanta facilidade carta de cidadania em nossas celebrações?».

É um grande erro, em sua opinião, pensar que as pessoas «devam encontrar no templo as mesmas necessidades que lhes são propostas fora», pois «a liturgia deve educar o povo – inclusive jovens e crianças – em tudo, também na música».

«Nova et vetera»

A realidade é que «muita música que se escreve hoje ou que circula por aí ignora, contudo, não digo a gramática, mas até o abecedário da arte musical», deplora.

E «sobre a base de uma ignorância geral, especialmente em certos setores do clero – denuncia –, que os meios de comunicação atuam como propagadores de certos produtos que, carentes das características indispensáveis da música sacra (santidade, arte verdadeira, universalidade), nunca poderão oferecer um autêntico bem à Igreja».

Por isso – diz – «impõe-se atualmente uma enérgica ‘reforma’, no sentido de uma radical ‘conversão’ à norma da Igreja; e tal ‘norma’ tem como ponto cardeal o canto gregoriano, seja em si mesmo ou como princípio inspirador da boa música litúrgica».

«Nova et vetera» – resume: «o tesouro da tradição e as coisas novas, mas enraizadas na tradição».

Citando Dom Miserachs, o jornal, como voz oficiosa da Santa Sé, recolhe que, «após o Concílio Vaticano II, a ausência de direções vinculantes sobre a música sacra levou a uma diminuição gradual do nível artístico dos cantos litúrgicos».

Quem neste âmbito «está chamado a fazer escolhas teve de trabalhar autonomamente e com freqüência sem competência – prossegue –, perdendo em muitos casos o contato com a tradição e sobretudo com o princípio inspirador representado pelo canto gregoriano».

Este – reiterou Dom Miserachs – não deve ficar no âmbito acadêmico, de shows ou discográfico, «não se deve mumificar», mas «deve voltar a ser canto vivo, também da assembléia, que nele encontrará o sossego das mais profundas tensões espirituais, e se sentirá verdadeiramente povo de Deus».

Visto este panorama, são muitos os que se dirigiram ao PIMS – confirma seu diretor – como se tratasse de um órgão com faculdades normativas em matéria de música sacra, enquanto não é senão «uma instituição acadêmica que tem como missão o ensinamento – e naturalmente a prática – da música sacra».

«A meu modo de ver, seria oportuna a instituição de um departamento dotado de autoridade em matéria de música sacra», sugere.

«Não é que só isso possa bastar para resolver radicalmente o problema – admite –, mas me parece que, enquanto não se disponha de tal instrumento, a ação de uns poucos, sejam dioceses ou territórios inteiros, fica isolada, como se se tratasse de uma iniciativa privada.»

Esta sugestão não está vinculada – aponta – a «um eventual e ocasional restabelecimento do rito de Pio V», indicado há poucos meses por Bento XVI.

«Voltemos simplesmente ao Concílio Vaticano II para constatar que a vontade dos padres conciliares exigia para o novo rito de Paulo VI que não tivesse que se desviar jamais dessa via», conclui.

O Missal Romano promulgado por Paulo VI (procedendo da reforma litúrgica, em 1970) – e reeditado duas vezes por João Paulo II – é e permanece como forma normal ou ordinária da Liturgia Eucarística da Igreja Católica de rito latino.

Lefebvristas exigem “corrigir” o Concílio, não interpretá-lo

ROMA, 2007-10-29 (ACI).- Em uma entrevista com o jornalista italiano Paolo Luigi Rodari, autor do blog "Palazzo Apostolico", o bispo excomungado Bernard Fellay, Superior Geral da Fraternidade Sacerdotal de São Pio X, confirmou que o movimento cismático que dirige exige a mudança dos textos do Concílio Vaticano II, não só sua "correta interpretação", como pediu o Papa Bento XVI.

Na entrevista, Fellay defendeu o outro bispo lefebvrista excomungado, Richard Williamson, identificado por alguns meios como "a asa intransigente" da organização cismático; e assinalou que "Williamson e eu estamos na mesma linha, aquela que acredita que dificilmente poderíamos reingressar à Igreja tal como está".

Desta maneira, ao falar de seu "reingresso", Fellay confirmou o estado de cisma de sua organização.

Segundo Fellay, "as razões são muito simples", porque "Bento XVI liberalizou o antigo rito," mas este segue sendo criticado "pela maioria dos bispos". "O que deveríamos fazer? Reingressar à Igreja para ser insultados por todas essas pessoas?".

"Além disso do antigo rito –prossegue- o problema para nós são as palavras que o Papa Bento XVI dedicou ao Vaticano II", porque "a ruptura com o passado está diretamente relacionado, infelizmente, a alguns textos do Vaticano II e estes textos, deveriam alguma forma, ser revisados":

"Ratzinger –insiste Fellay– deveria preparar-se para uma direta revisão dos textos conciliar, e não só para uma denúncia de sua incorreta hermenêutica".

O bispo excomungado põe como exemplo a declaração Dignitatis Humanae dedicada à liberdade religiosa. Segundo Fellay, nela a Igreja estaria ficando em situação de submissão às autoridades civis, quando "em minha opinião deveria ser o oposto: é o estado o que deve submeter-se à fé católica e reconhecer que é a religião do estado".

Fellay conclui dizendo que mantém um "intenso intercâmbio de cartas" com o Cardeal Darío Castrillón Hoyos, Presidente da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, "mas não existe ainda um documento de trabalho comum".

"Permaneço entretanto crédulo, porque todas nossas tratativas até agora foram excelentes".